{"data":[{"id_proposta":55332,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11239280000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"98415-000","ed_logradouro":"RUA SOL DA AMERICA","ed_numero":"377","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323507,"nm_municipio_recebedor":"VISTA ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Vista Alegre/RS, com população de 2.726 habitantes e sem unidade hospitalar, depende da Atenção Primária à Saúde para o desenvolvimento das ações de promoção, prevenção e diagnóstico precoce, especialmente na área da saúde da mulher.Embora os exames preventivos, como o citopatológico do colo do útero e o rastreamento do câncer de mama, sejam ofertados regularmente, a adesão ainda se encontra abaixo do esperado, sendo necessária a adoção de estratégias complementares de mobilização e sensibilização da população feminina.Parte do recurso será destinada à aquisição de brindes, os quais atuam como instrumento de incentivo e chamamento. Em município de pequeno porte, o brinde possui caráter motivacional, chama a atenção e estimula a participação das mulheres nas campanhas, aumentando a procura pelos exames preventivos.O restante da emenda será aplicado na aquisição de materiais de consumo e na contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, tais como ornamentação dos espaços destinados às campanhas, confecção de materiais gráficos, ambientação temática, sonorização e demais serviços necessários para organização e execução adequada das ações. A ambientação e estruturação do local contribuem para tornar o ambiente mais acolhedor e atrativo, favorecendo a participação da comunidade.A aplicação integrada dos recursos permitirá:Intensificar as campanhas de conscientização;Ampliar a adesão aos exames preventivos;Promover o diagnóstico precoce;Melhorar os indicadores de saúde da mulher;Fortalecer as ações de prevenção no âmbito do SUS municipal.Dessa forma, justifica-se tecnicamente a destinação dos recursos para aquisição de brindes, materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, visando ampliar a participação das mulheres nas ações preventivas e qualificar as estratégias de promoção da saúde no Município de Vista Alegre/RS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}