{"data":[{"id_proposta":55322,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12056520000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA FLORES","ed_cep":"95334000","ed_logradouro":"RUA DO SEMINARIO","ed_numero":"300","ed_complemento":"ANEXO UNIDADE SANITARIA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323309,"nm_municipio_recebedor":"VILA FLORES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) justifica-se pela necessidade de fortalecimento e qualificação das ações desenvolvidas no âmbito do município, visando ampliar o acesso, a resolutividade e a qualidade do cuidado ofertado à população.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado e pela organização das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde. Nesse sentido, torna-se fundamental o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos diferentes ciclos de vida e necessidades da população.O incremento solicitado permitirá apoiar e ampliar as ações relacionadas às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, considerando o crescente processo de envelhecimento populacional e a necessidade de acompanhamento contínuo, prevenção de agravos e promoção da autonomia e qualidade de vida desse público.Também contribuirá para o fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher, com foco na ampliação do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento durante o ciclo gravídico-puerperal e demais ações voltadas à promoção da saúde feminina.No âmbito da primeira infância, os recursos possibilitarão o desenvolvimento de estratégias voltadas à promoção do desenvolvimento integral de crianças, com ações de acompanhamento, orientação às famílias, estímulo ao crescimento saudável e prevenção de agravos, reconhecendo a importância dessa fase para o desenvolvimento humano.Adicionalmente, o incremento ao custeio permitirá apoiar iniciativas voltadas à promoção e fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, fundamentais para a prevenção de doenças crônicas, melhoria da qualidade de vida e incentivo a hábitos de vida saudáveis na comunidade.Os recursos também contribuirão para o avanço da transformação digital na Atenção Primária, por meio do apoio digital à qualificação do cuidado, permitindo aprimorar o registro, monitoramento e acompanhamento das ações de saúde, bem como fortalecer a gestão da informação e a tomada de decisões.Por fim, a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado possibilitará maior organização da linha de cuidado dos usuários, facilitando o acesso aos serviços de saúde, a continuidade da assistência e a integração entre os diferentes pontos da rede de atenção.Dessa forma, o incremento solicitado visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde, qualificar as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde e ampliar a capacidade do município em ofertar uma assistência integral, humanizada e resolutiva à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}