{"data":[{"id_proposta":55319,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12056520000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA FLORES","ed_cep":"95334000","ed_logradouro":"RUA DO SEMINARIO","ed_numero":"300","ed_complemento":"ANEXO UNIDADE SANITARIA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323309,"nm_municipio_recebedor":"VILA FLORES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações de prevenção, vigilância e controle das doenças transmissíveis no município, especialmente por meio da intensificação das estratégias de busca ativa para vacinação e acompanhamento da situação vacinal da população.A Atenção Primária à Saúde desempenha papel essencial na organização das ações de imunização, sendo responsável pela identificação de indivíduos com esquemas vacinais incompletos, realização de busca ativa, orientação à população e monitoramento contínuo das coberturas vacinais. Nos últimos anos, observa-se em diversos municípios a redução das coberturas vacinais, o que aumenta o risco de reintrodução e disseminação de doenças imunopreveníveis, como sarampo, coqueluche e outras enfermidades de relevância em saúde pública.Dessa forma, torna-se necessário intensificar as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, especialmente por meio de visitas domiciliares, atualização de cadastros, conferência de cadernetas de vacinação, convocação de usuários com vacinas em atraso e realização de atividades educativas junto à comunidade.O incremento ao custeio possibilitará ampliar e qualificar essas ações, fortalecendo a capacidade das equipes em realizar estratégias de busca ativa, melhorar o monitoramento das coberturas vacinais e intensificar as ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis. Além disso, permitirá apoiar atividades de mobilização comunitária, campanhas de vacinação e ações intersetoriais voltadas à proteção da saúde coletiva.Dessa forma, o recurso solicitado contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, melhoria dos indicadores de cobertura vacinal, redução do risco de surtos de doenças imunopreveníveis e garantia de maior proteção à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":140000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}