{"data":[{"id_proposta":55317,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12056520000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA FLORES","ed_cep":"95334000","ed_logradouro":"RUA DO SEMINARIO","ed_numero":"300","ed_complemento":"ANEXO UNIDADE SANITARIA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323309,"nm_municipio_recebedor":"VILA FLORES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde justifica-se pela crescente necessidade de fortalecimento das ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no âmbito do município.As doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e outras condições de longa duração, representam atualmente uma das principais causas de morbidade e mortalidade da população, demandando acompanhamento contínuo, ações preventivas e intervenções oportunas por parte das equipes de saúde.Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde exerce papel fundamental como porta de entrada do sistema de saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado e pelo desenvolvimento de estratégias de rastreamento populacional, identificação precoce de fatores de risco, monitoramento clínico dos pacientes e implementação de ações educativas voltadas à promoção de hábitos de vida saudáveis.Diante disso, o incremento no custeio permitirá ampliar e qualificar as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, viabilizando a intensificação das atividades de busca ativa, rastreamento de doenças crônicas, acompanhamento sistemático dos usuários diagnosticados, realização de grupos educativos, além do fortalecimento das ações de prevenção e controle dessas condições de saúde.Ademais, os recursos contribuirão para a melhoria da organização dos serviços, ampliação da resolutividade da Atenção Primária e qualificação da assistência prestada à população, reduzindo complicações, internações evitáveis e custos futuros ao sistema de saúde.Dessa forma, a solicitação de incremento ao custeio visa garantir melhores condições para o desenvolvimento das ações de saúde, fortalecendo a Atenção Primária e promovendo maior qualidade de vida à população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}