{"data":[{"id_proposta":55309,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11217412000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - XANGRI-LA","ed_cep":"95588-000","ed_logradouro":"RUA RIO CAMISAS","ed_numero":"636","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323804,"nm_municipio_recebedor":"XANGRI-LÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JustificativaNo município de Xangri-Lá, as unidades básicas de saúde e Estratégias de Saúde da Família realizam diariamente um volume significativo de atendimentos que demandam o uso contínuo de insumos assistenciais essenciais, tais como gaze, soro fisiológico, materiais para curativos, insumos odontológicos, entre outros.Os recursos previstos neste projeto serão destinados ao custeio das seguintes ações e serviços:Realização de curativos simples e complexos em usuários com lesões agudas e crônicas;Atendimento a pacientes com doenças crônicas, incluindo acompanhamento de complicações (como pé diabético);Procedimentos de enfermagem, como administração de medicamentos, aferição de sinais vitais e cuidados gerais;Atendimentos odontológicos, incluindo procedimentos preventivos, restauradores e de urgência;Ações de prevenção de infecções e promoção da saúde nas unidades básicas;Apoio às atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).O presente projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, que estabelece a APS como ordenadora do cuidado e reforça a necessidade de garantir infraestrutura adequada e insumos suficientes para o pleno funcionamento das equipes de saúde.3. Objetivo GeralGarantir o abastecimento contínuo de insumos essenciais para a Atenção Primária à Saúde, assegurando a qualidade, a segurança e a resolutividade dos serviços ofertados à população.4. Objetivos EspecíficosManter o fornecimento regular de materiais para curativos e procedimentos de enfermagem;Assegurar insumos necessários para o acompanhamento de pacientes com condições crônicas;Garantir a continuidade dos atendimentos odontológicos nas unidades de saúde;Reduzir complicações decorrentes da interrupção de cuidados básicos;Apoiar as ações das equipes da Estratégia de Saúde da Família;Melhorar a qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS.5. Ações e Serviços a Serem ExecutadosAquisição de materiais de consumo assistencial (gaze, ataduras, esparadrapos, soro fisiológico, luvas, entre outros);Aquisição de insumos para curativos simples e especializados;Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos, resinas, materiais de profilaxia, entre outros);Distribuição dos insumos às Unidades Básicas de Saúde (UBS);Monitoramento do consumo e reposição periódica dos materiais;Apoio às atividades clínicas e coletivas realizadas na APS.6. Público-AlvoPopulação geral residente no município, usuária do SUS;Pacientes com condições crônicas (diabetes, hipertensão, doenças vasculares, entre outras);Usuários em acompanhamento nas unidades de saúde e equipes de ESF;Pacientes atendidos nos serviços odontológicos da rede pública.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":46000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}