{"data":[{"id_proposta":55303,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08999257000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BIGUACU","ed_cep":"88160-290","ed_logradouro":"RUA VEREADOR EMIDIO AMORIM VIRISSIMO","ed_numero":"114","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRAIA JOAO ROSA","cd_ibge_recebedor":4202305,"nm_municipio_recebedor":"BIGUAÇU","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I ¿ Descrição do ObjetivoQualificar o desempenho das equipes de Saúde da Família nos indicadores do cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, por meio do fortalecimento do vínculo, do acompanhamento territorial e da organização das linhas de cuidado prioritárias, com ênfase na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, na atenção integral à saúde da mulher, no cuidado à pessoa idosa e no rastreamento e controle de condições crônicas.II ¿ JustificativaA Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel central como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável pela organização das ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação no território. Diante da necessidade de qualificar os indicadores do cofinanciamento da APS, torna-se fundamental investir em estratégias que fortaleçam o vínculo entre equipes e usuários, ampliem o acesso e garantam o acompanhamento longitudinal, especialmente nas linhas de cuidado prioritárias.A primeira infância demanda ações integradas que promovam o desenvolvimento saudável, enquanto a atenção à saúde da mulher requer qualificação do pré-natal, rastreamento e ações preventivas. Da mesma forma, o envelhecimento populacional impõe a necessidade de estruturar cuidados voltados à pessoa idosa, com foco na funcionalidade e qualidade de vida. Além disso, as condições crônicas, como hipertensão e diabetes, exigem monitoramento contínuo e estratégias eficazes de rastreamento e controle, a fim de reduzir complicações e internações evitáveis. Assim, o presente plano visa fortalecer a APS como eixo estruturante do cuidado, promovendo melhorias nos processos de trabalho e nos resultados em saúde.III ¿ Descrição das Metas    1. Melhorar os indicadores do cofinanciamento da APS relacionados às linhas de cuidado prioritárias;    2. Ampliar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal e da saúde da mulher;    3. Fortalecer o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na primeira infância;    4. Qualificar o cuidado integral à pessoa idosa, com foco na manutenção da autonomia e funcionalidade;    5. Ampliar o rastreamento, acompanhamento e controle de usuários com hipertensão arterial e diabetes mellitus;    6. Intensificar o vínculo entre equipes de saúde e população adscrita, com fortalecimento do acompanhamento territorial;    7. Aumentar a adesão dos usuários às ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo.IV ¿ Descrição das Ações e Atividades a Ser ExecutadasPara viabilizar essas atividades, serão adquiridos insumos e materiais de custeio utilizados no acompanhamento dos diferentes públicos, tais como materiais para avaliação antropométrica e monitoramento clínico, materiais educativos e impressos para orientação das famílias, cadernetas e instrumentos de acompanhamento, além de insumos para atividades coletivas e grupos (materiais de apoio para dinâmicas, atividades educativas e práticas corporais leves).Também poderão ser adquiridos insumos voltados à atenção à saúde da mulher e da criança, como materiais para apoio ao pré-natal, puericultura e rastreamentos, bem como itens de apoio ao cuidado da pessoa idosa e à gestão das condições crônicas, favorecendo o acompanhamento contínuo, a prevenção de agravos e a melhoria dos indicadores de saúde no território.Adicionalmente, serão adquiridos insumos clínicos e materiais de procedimento essenciais à prática assistencial das equipes, organizados conforme as linhas de cuidado às quais se vinculam. Para a linha de cuidado da Primeira Infância, serão adquiridos abaixador de língua, instrumentos indispensáveis à realização da puericultura e ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Para a linha de cuidado das Condições Crônicas, serão adquiridos monofilamento para rastreamento de neuropatia periférica em usuários com diabetes mellitus, tiras reagentes para glicose e lancetas, permitindo o monitoramento clínico contínuo no território. Para","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}