{"data":[{"id_proposta":55260,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12361661000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE VERDE - RS","ed_cep":"95833-000","ed_logradouro":"RUA FREDERICO TRARBACH","ed_numero":"716","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322525,"nm_municipio_recebedor":"VALE VERDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pedido de recursos para custeio da saúde do Município de Vale Verde/RS justifica-se pela necessidade de garantira continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população. O sistema público de saúde municipal é responsável porassegurar o acesso da comunidade aos serviços básicos, consultas médicas, exames, medicamentos, transporte de pacientes edemais atendimentos essenciais, sendo fundamental a disponibilidade de recursos financeiros para manter o funcionamentoadequado das unidades de saúde e das equipes profissionais.Diante da crescente demanda por atendimentos e da importância de fortalecer a atenção básica e os serviços de médiacomplexidade, o investimento em custeio torna-se indispensável para assegurar que a população de Vale Verde/RS tenha acessodigno e eficiente aos serviços de saúde. Assim, os recursos solicitados contribuirão diretamente para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo melhores condições de atendimento, promovendo qualidade de vida e cuidadocontínuo à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}