{"data":[{"id_proposta":55247,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10441810000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPANCIRETA","ed_cep":"98170-000","ed_logradouro":"AVENIDA BORTOLO FOGLIATO","ed_numero":"788","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322202,"nm_municipio_recebedor":"TUPANCIRETÃ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Tupanciretã Conta com uma população de 20.005 habitantesA atenção primária encontra-se constituída por quatro Estratégias de Saúde  da Família (ESF) e, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), composta por duas equipes de EAP.As ações e serviços da Atenção Primária à Saúde constituem a  porta de entrada do sistema para toda a população e tem como objetivo mais  resolutividade aos problemas de saúde do território, assegurando continuidade do cuidado em saúde.Dentre os eixos a serem fortalecidos na rede de atenção básica do município encontra-se: Vigilância das Neoplasias, Doenças do aparelho circulatório, Doenças respiratórias crônica e Diabetes mellitus a partir de atividades de promoção e prevenção em saúde com foco na alimentação saudável, controle do tabagismo e incentivo à atividade física.Desde 2022 o município demonstra uma  constante em proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica.Conforme esta série histórica da Morbidade Hospitalar de residentes, o município apresenta a maioria das internações oriundas de doenças do aparelho respiratório, seguido transtornos mentais e comportamentais e, doenças do aparelho digestivoO Incremento de Custeio para o município fortalecerá um  modelo de saúde que prioriza o cuidado integrado e humanizado na atenção primária, a promoção e prevenção em saúde, com investimento em exames complementares necessários para a identificação de riscos e agravos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}