{"data":[{"id_proposta":55233,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12877385000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"99950000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"1468","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320909,"nm_municipio_recebedor":"TAPEJARA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por meio de emenda parlamentar tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à saúde da mulher, ampliando o acesso a consultas, exames preventivos, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado nas diferentes fases da vida.O investimento contribuirá para qualificar os serviços de saúde, melhorar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações de prevenção, especialmente relacionadas ao câncer de mama, câncer do colo do útero e ao cuidado durante o pré-natal e puerpério.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e encontra-se em conformidade com a Programação Anual de Saúde (PAS) e com o Plano Municipal de Saúde, que estabelecem como prioridade o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e assistência integral à saúde da mulher no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}