{"data":[{"id_proposta":55209,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11916215000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS","ed_cep":"99675-000","ed_logradouro":"RUA FERNANDO FERRARI","ed_numero":"250","ed_complemento":"SALA 02","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321857,"nm_municipio_recebedor":"TRÊS PALMEIRAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Três Palmeiras apresenta demanda crescente por ações voltadas à qualificação da atenção integral à saúde damulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A presente proposta busca fortalecer estratégias de prevenção, promoção ecuidado contínuo, ampliando o acesso das mulheres aos serviços de saúde, especialmente no que se refere ao acompanhamentopré-natal, prevenção do câncer de colo do útero e de mama, planejamento reprodutivo e ações educativas de promoção da saúde.Os recursos serão destinados ao custeio de atividades que permitam intensificar as ações das equipes de saúde no território,incluindo busca ativa de mulheres em situação de vulnerabilidade, ampliação de ações de orientação e prevenção, além dofortalecimento do acompanhamento das diferentes fases do ciclo de vida feminino. A iniciativa contribuirá para melhorar osindicadores de saúde, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir atendimento mais humanizado e acessível àsmulheres do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}