{"data":[{"id_proposta":55196,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12102427000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"97960-000","ed_logradouro":"RUA CLEMENTE BINKOWSKI","ed_numero":"1132","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320578,"nm_municipio_recebedor":"SETE DE SETEMBRO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Sete de Setembro situa-se no Noroeste do R.S., região Missões, integrando a Faixa de Fronteira fazendo divisa com a Argentina. Possui população de 1.830 habitantes (Censo IBGE/2022), com uma área de 129,238 km², com uma densidade demográfica de 14,15 hab/km² (IBGE/2022), com um IDH de 0,683 (PNUD/2010), com PIB per Cap. (2020) de R$32.455,09. A base econômica é a atividade agropecuária, com destaque a agricultura: soja, milho, trigo; bacia leiteira. Na área da saúde o município possui 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, CNES Nº 2259346, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possui um ambulatório para atendimento básico, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. O município está localizado na região noroeste do estado do RS, possuindo como municípios referência hospitalar as Unidades de São Luiz Gonzaga, Santo Angelo, Ijuí, Cruz Alta, Passo Fundo e Porto Alegre. Possui um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Diante disso, apresentamos a proposta visando aplicar os recursos em custeio da atenção primária à saúde, possibilitando ampliar os serviços da atenção básica bem como dar maior suporte aos profissionais da saúde, tendo em vista a infraestrutura física existente junto a unidade básica de saúde do município (Porte I), com isso, sendo possível atendimento da demanda de contratações de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização de exames, serviços para manutenção de veículos utilizados para transporte de usuários, manutenção de veículos, aquisição de combustíveis e lubrificantes, materiais de consumo para apoio às atividades dos profissionais de saúde, materiais para coleta de exames, aquisição de medicamentos e aquisição de materiais de limpeza. Assim, apresentamos a referida proposta que beneficiará diretamente aos usuários do SUS na melhoria e ampliação de oferta de serviços da atenção básica à saúde, garantindo o suporte à vida e à saúde junto às comunidades rurais e urbanas que demandam de tais serviços e atendimento de qualidade, tendo em vista a existência de uma única Unidade Básica de Saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}