{"data":[{"id_proposta":55194,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11445803000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES COROAS","ed_cep":"95660-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO CORREA","ed_numero":"380","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321709,"nm_municipio_recebedor":"TRÊS COROAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"garantir o atendimento odontológico preventivo e curativo para o público infantojuvenil em áreas de vulnerabilidade social e zonas rurais de difícil acesso geográfico. A utilização da Unidade Móvel é estratégica para reduzir o absenteísmo escolar e as barreiras de deslocamento, assegurando que o cuidado em saúde bucal chegue onde o usuário está, em conformidade com as diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE) e da Política Nacional de Saúde Bucal .O maior aporte destina-se à aquisição de insumos odontológicos de alta qualidade para procedimentos clínicos e preventivos. Inclui materiais restauradores (resinas, ionômeros de vidro), kits de profilaxia, selantes para prevenção de cáries, anestésicos, agulhas, luvas, máscaras e demais EPIs. O foco é garantir um estoque robusto que permita a realização de tratamentos completos (restaurações, extrações simples e limpezas) dentro da unidade móvel, evitando o represamento de demanda. E o restante  será aplicado na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos específicos da unidade móvel (equipo odontológico, compressor, fotopolimerizador e raio-X portátil) e [opcional: contratação de serviços de prótese dentária laboratorial ou serviços técnicos de esterilização externa], garantindo a continuidade operacional do veículo e a segurança biológica nos atendimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}