{"data":[{"id_proposta":55192,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11445803000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES COROAS","ed_cep":"95660-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO CORREA","ed_numero":"380","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321709,"nm_municipio_recebedor":"TRÊS COROAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) através da implementação de uma busca ativa e monitoramento sistemático de pacientes com condições crônicas não transmissíveis (CCNTs), com foco prioritário em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. A ação justifica-se pela necessidade de elevar os índices de controle clínico na rede municipal, reduzindo complicações agudas, internações sensíveis à atenção primária e a sobrecarga nos serviços de urgência e emergência.Material de Consumo (R$ 30.000,00): Destina-se à aquisição de insumos fundamentais para o rastreamento e diagnóstico precoce, tais como tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, dispositivos de verificação de pressão arterial e materiais educativos para grupos de autocuidado. Estes insumos permitirão que as equipes de Saúde da Família realizem o monitoramento contínuo em domicílio e em pontos estratégicos da comunidade.Serviços de Terceiros - PJ (R$ 70.000,00): Refere-se à contratação de serviços especializados para o suporte técnico da estratégia, incluindo [exemplo: locação de softwares de gestão de indicadores de saúde / exames laboratoriais complementares para estratificação de risco / ou serviços de capacitação das equipes locais]. Este investimento é crucial para garantir que o rastreamento seja convertido em dados acionáveis, permitindo a estratificação de risco conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}