{"data":[{"id_proposta":55180,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12247025000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA RS","ed_cep":"92850-000","ed_logradouro":"RUA 24 MARCO","ed_numero":"1890","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320552,"nm_municipio_recebedor":"SERTÃO SANTANA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho do município de Sertão Santana/RS tem como finalidade fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), em consonância com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), considerando o perfil epidemiológico local, marcado pela crescente prevalência de condições crônicas e pela necessidade de qualificação da atenção à saúde da mulher. Os recursos no valor de R$ 200.000,00 serão aplicados nas seguintes ações:  Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas (R$ 100.000,00): Os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, tais como fitas de glicemia, lancetas, aparelhos de aferição de pressão arterial, materiais para acompanhamento clínico e monitoramento de pacientes com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas. O público-alvo são usuários cadastrados na APS, especialmente portadores de doenças crônicas e indivíduos com fatores de risco identificados no território. A priorização desta ação se justifica pela alta prevalência dessas condições no município e pela necessidade de qualificar o acompanhamento longitudinal, reduzindo complicações e internações evitáveis. A ação está alinhada às metas da PAS relacionadas ao controle de doenças crônicas, ampliação do acesso e qualificação do cuidado contínuo. Resultados esperados: melhoria do controle clínico dos pacientes, redução de agravos e internações por condições sensíveis à APS e fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. Atenção integral à saúde da mulher (R$ 100.000,00): Os recursos serão utilizados para aquisição de insumos e materiais de consumo necessários ao atendimento clínico e às ações de promoção da saúde, incluindo pré-natal, prevenção do câncer de colo de útero e mama, planejamento reprodutivo e ações educativas. O público-alvo são mulheres em todas as fases do ciclo de vida, com ênfase em gestantes e mulheres em idade reprodutiva. A ação é prioritária diante da necessidade de fortalecimento da linha de cuidado materno-infantil e melhoria dos indicadores de saúde da mulher no município. Está alinhada às metas da PAS voltadas à ampliação da cobertura de pré-natal, rastreamento de câncer e qualificação da atenção integral à mulher. Resultados esperados: ampliação do acesso aos serviços, melhoria dos indicadores de acompanhamento pré-natal e prevenção de agravos, com impacto positivo na saúde materno-infantil. Os recursos serão executados na natureza de despesa 339030 ¿ material de consumo, garantindo coerência com as ações propostas, especialmente no que se refere à aquisição dos insumos necessários para o desenvolvimento das atividades previstas. Dessa forma, o plano apresenta detalhamento das ações, definição do público-alvo, justificativa da priorização, alinhamento com a PAS e resultados esperados, assegurando coerência entre planejamento, execução e impacto na saúde da população, permitindo adequada análise técnica e viabilizando sua aprovação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}