{"data":[{"id_proposta":55169,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11715379000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERA","ed_cep":"99490-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES","ed_numero":"965","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PROGRESSO","cd_ibge_recebedor":4321006,"nm_municipio_recebedor":"TAPERA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Tapera/RS, por meio do incremento do Piso da Atenção Primária (PAP), visando à ampliação da cobertura e à qualificação dos serviços ofertados à população.A Atenção Primária constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde e desempenha papel fundamental na coordenação do cuidado, na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Nesse sentido, o município busca consolidar e ampliar a Estratégia Saúde da Família (ESF) e as ações de Saúde Bucal, garantindo acesso universal, equânime e integral aos serviços de saúde.O aporte financeiro proposto será destinado ao custeio das ações e serviços da APS, contribuindo diretamente para a melhoria da resolutividade das equipes, a ampliação da cobertura populacional e o fortalecimento das práticas de cuidado contínuo, especialmente para grupos prioritários, como a população idosa. Destaca-se ainda o apoio às políticas de atenção ao envelhecimento saudável, considerando o perfil demográfico local e o aumento da demanda por cuidados longitudinalmente organizados.A proposta está alinhada à diretriz de promover a ampliação da resolutividade das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, bem como ao objetivo de manter a cobertura de APS em 100% da população do município, conforme previsto na Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS.Adicionalmente, o investimento contribuirá para a redução das desigualdades em saúde, considerando aspectos sociais, regionais, de gênero e raça/etnia, ao ampliar o acesso e qualificar a oferta de serviços essenciais no território.Dessa forma, o incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde se apresenta como medida estratégica e necessária para garantir a continuidade e a qualificação das ações, assegurando melhores resultados em saúde e maior qualidade de vida à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}