{"data":[{"id_proposta":55166,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12117217000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARCOS - RS","ed_cep":"95190-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV VENANCIO AIRES","ed_numero":"720","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4319000,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MARCOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a implantação e ampliação das ações de puericultura na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito da promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.Os recursos serão destinados à contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para execução de ações complementares à equipe da APS, incluindo:realização de consultas de puericultura;acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;avaliações antropométricas e do desenvolvimento neuropsicomotor;atividades educativas com famílias e cuidadores;ações de estímulo ao aleitamento materno e alimentação saudável;identificação precoce de agravos e encaminhamentos oportunos.O público-alvo compreende crianças de 0 a 6 anos, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e/ou com risco de atraso no desenvolvimento.A proposta justifica-se diante da necessidade de ampliação da cobertura e qualificação do cuidado infantil no município, considerando a demanda existente e a importância da atenção precoce para prevenção de agravos e promoção da saúde.As ações estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas da Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à:ampliação do acesso à atenção à saúde da criança;redução da morbimortalidade infantil;fortalecimento das ações de promoção e prevenção na APS.Como resultados esperados, destacam-se:aumento da cobertura de puericultura no município;melhoria dos indicadores de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;redução de agravos evitáveis na infância;fortalecimento do vínculo entre equipe de saúde e famílias.A aplicação dos recursos na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica mostra-se adequada, considerando a necessidade de apoio especializado e complementar às equipes existentes, garantindo maior resolutividade e ampliação da oferta de serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}