{"data":[{"id_proposta":55156,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11916291000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEGREDO","ed_cep":"96910-000","ed_logradouro":"RUA PE JOAO PASA","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320263,"nm_municipio_recebedor":"SEGREDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão utilizados para todas as ações de custeio da atenção básica que envolvem o atendimento diário à população, tais como: deslocamento das equipes, ações de promoção e prevenção, procedimentos, grupos de convivência dentre outros. Como exemplo de materiais de consumo a serem adquiridos temos: material de expediente, material ambulatorial, material de limpeza, gêneros alimentícios, material para tecnologia da informação, combustível, material para manutenção de veículos. Para os serviços de tecnologia da informação pessoa jurídica, os recursos serão aplicados nas despesas de manutenção dos equipamentos de tecnologia da informação, que são essenciais para o desenvolvimento do serviço em saúde, haja visto que todos os programas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde são informatizados e demandam boas condições de acesso à internet e também equipamentos adequados. Também para contratação de serviço de Internet. Em relação aos demais serviços de pessoa jurídica será realizada contratação de: serviço de manutenção e conservação de veículos, manutenção e conservação de equipamentos, manutenção e conservação da Unidades de Saúde (jardinagem, pequenos reparos, pintura, dentre outros), serviços gráficos e editorias. Todos os serviços a serem contratados e materiais a serem adquiridos serão feitos através de processos legais (licitação/dispensa/inexigibilidade) de acordo com cada caso e os serviços serão terceirizados a prestadores que possam contratar com a Secretaria de saúde, ou seja, empresas idôneas e regulares com sua obrigações.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}