{"data":[{"id_proposta":55136,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12202310000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SELBACH-RS","ed_cep":"99450-000","ed_logradouro":"LARGO ADOLFO ALBINO WERLANG","ed_numero":"14","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320305,"nm_municipio_recebedor":"SELBACH","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente indicação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para o município de Selbach/RS tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde, com foco especial no atendimento à população idosa, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).O município apresenta demanda crescente por serviços de saúde voltados ao envelhecimento populacional, exigindo a ampliação e qualificação das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo. Nesse contexto, o investimento contribuirá para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelas equipes de Atenção Primária, garantindo maior acesso, resolutividade e qualidade no atendimento.Os recursos serão aplicados no custeio de serviços, por meio de execução orçamentária delegada a consórcios públicos, possibilitando a otimização da gestão, ampliação da oferta de serviços e fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da pessoa idosa.A iniciativa está alinhada às políticas nacionais de atenção ao envelhecimento e visa promover melhor qualidade de vida, autonomia e bem-estar à população, além de reduzir a sobrecarga nos níveis de média e alta complexidade do sistema de saúde.Dessa forma, a destinação do recurso mostra-se essencial para garantir a continuidade e o fortalecimento das ações de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}