{"data":[{"id_proposta":55126,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12435025000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95365-000","ed_logradouro":"AVENIDA DALTRO FILHO","ed_numero":"901","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318440,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JORGE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pleito tem por finalidade viabilizar o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de São Jorge/RS, com foco na estratégia de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, por meio da manutenção e qualificação dos serviços de saúde prestados à população. A Atenção Primária desempenha papel fundamental na identificação precoce, no acompanhamento contínuo e no controle de doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemias, doenças cardiovasculares e outras patologias de elevada prevalência no território. Nesse contexto, torna-se essencial assegurar recursos financeiros que garantam a continuidade do cuidado, o fortalecimento das ações de prevenção e a qualificação dos serviços ofertados aos usuários do sistema de saúde.Dessa forma, os recursos da presente proposta serão destinados ao custeio para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, com ênfase na Atenção Primária, abrangendo a manutenção dos serviços terceirizados, bem como a formalização, execução e continuidade de contratos e convênios com unidades de saúde. Ressalta-se, ainda, que o Município manterá os convênios já existentes com hospitais que atualmente prestam atendimento à população local, garantindo o acesso regular e oportuno aos serviços de saúde.A utilização desses mecanismos é fundamental para assegurar a integralidade da assistência, ampliar o acesso da população aos atendimentos e exames necessários ao acompanhamento das condições crônicas, bem como reduzir o tempo de espera e qualificar o cuidado ofertado. A adoção de estratégias eficazes de rastreamento, monitoramento e acompanhamento contribui diretamente para a redução de agravos, a prevenção de complicações e a diminuição de internações, promovendo melhoria na qualidade de vida dos usuários e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.Assim, a presente iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Município de São Jorge/RS, garantindo a manutenção dos serviços, a integração da rede de atenção e a oferta de atendimento contínuo, resolutivo e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}