{"data":[{"id_proposta":55104,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12006440000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO VALENTIM","ed_cep":"99640-000","ed_logradouro":"RUA OSVALDO TELO","ed_numero":"144","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4319703,"nm_municipio_recebedor":"SÃO VALENTIM","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde do Município de São Valentim - RS, com o objetivo de fortalecer as ações das Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Considerando o aumento da demanda por atendimentos, resultantes dos esforços desenvolvidos pela Gestão Municipal de Saúde em promover a ampliação do acesso à população, aos serviços na Atenção Primária à Saúde, foi necessário contratar emergencialmente profissionais de saúde com a carga horária necessária para garantir o atendimento da população, assim como garantir os materiais e insumos necessários, além de outras despesas operacionais para o bom atendimento à população na Unidade Básica de Saúde, o que permitirá melhores condições de trabalho para as Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional e Equipes de Saúde Bucal. Diante desta nova realidade, esse recurso será fundamental para fortalecer o orçamento municipal e propiciar aumento da melhoria na estrutura operacional e garantia da continuidade e ampliação dos serviços, visando o cumprimento das metas de monitoramento e avaliação de desempenho, melhoria dos indicadores de saúde, principalmente levando em consideração o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e consequentemente, a qualidade de vida da população assistida, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}