{"data":[{"id_proposta":55101,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12482248000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO PALMA","ed_cep":"99265-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. JACO CHIODELLI","ed_numero":"590","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317558,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO PALMA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa atender ações destinadas ao custeio da Atenção Primaria, como as despesas diárias necessárias para a continuidade de um atendimento eficaz e universal na atenção Básica do Município. O recurso será usado para pagamento das despesas com: materiais de limpeza para a conservação física da Unidade; para fornecimento de exames, materiais, instrumentos e insumos de uso contínuo (gaze, soro fisiológico, luvas, ataduras...); efetivando a prestação dos serviços de atenção Básica a Saúde e mantendo o nível de cobertura Municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}