{"data":[{"id_proposta":54994,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12021742000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98140-000","ed_logradouro":"RUA RUA HUMAITA","ed_numero":"37","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315321,"nm_municipio_recebedor":"QUEVEDOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados no fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, com foco prioritário no acompanhamento, controle e prevenção de complicações relacionadas à hipertensão arterial sistêmica e ao diabetes mellitus, condições crônicas de alta prevalência no município.A proposta contempla a qualificação do cuidado por meio da ampliação do acesso, melhoria do monitoramento clínico, aquisição de insumos e materiais essenciais, fortalecimento das ações educativas e promoção da saúde, além da capacitação das equipes. Também estão previstas ações de busca ativa, acompanhamento domiciliar de pacientes vulneráveis e incentivo a práticas saudáveis, visando reduzir complicações, internações e agravos evitáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}