{"data":[{"id_proposta":54982,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11782685000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PLANALTO -RS","ed_cep":"98470-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314704,"nm_municipio_recebedor":"PLANALTO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado, pela promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo da população. Nesse contexto, a manutenção adequada das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde depende diretamente da disponibilidade de insumos e materiais necessários para a realização dos atendimentos.O aumento da demanda por serviços de saúde, aliado ao crescimento das doenças crônicas não transmissíveis e ao envelhecimento populacional, tem ampliado a necessidade de utilização de materiais e insumos nas unidades da Atenção Básica. Dessa forma, torna-se essencial garantir o abastecimento contínuo de materiais que possibilitem a realização das atividades assistenciais, preventivas e de acompanhamento dos usuários.A emenda de custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) será destinada à aquisição de material de consumo, incluindo materiais ambulatoriais e hospitalares, materiais odontológicos, insumos utilizados em procedimentos, bem como materiais de limpeza e higienização das unidades de saúde.A destinação do recurso é fundamental para assegurar a continuidade dos atendimentos, garantir condições adequadas de trabalho às equipes de saúde e manter o funcionamento regular das unidades da Atenção Primária, contribuindo para a qualidade e resolutividade dos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}