{"data":[{"id_proposta":54977,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11706451000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS","ed_cep":"95630-000","ed_logradouro":"RUA JOAO MOSMANN FILHO","ed_numero":"365","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314050,"nm_municipio_recebedor":"PAROBÉ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ APSApoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa1. OBJETIVO GERALFortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Parobé/RS voltadas à promoção do envelhecimento saudável e à prevenção de agravos na população idosa, por meio da realização de ações de prevenção de quedas, ampliação da cobertura vacinal e triagem de condições crônicas e transtornos associados ao envelhecimento, como hipertensão, diabetes, depressão e declínio cognitivo.2. JUSTIFICATIVAO município de Parobé/RS possui população estimada em aproximadamente 53 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como ocorre no restante do país, o município acompanha a tendência de envelhecimento populacional, caracterizada pelo aumento da proporção de pessoas com 60 anos ou mais.No Brasil, a população idosa vem crescendo de forma significativa. O Censo Demográfico de 2022 aponta que 15,6% da população brasileira possui 60 anos ou mais, evidenciando o avanço do processo de envelhecimento populacional. No estado do Rio Grande do Sul, esse processo é ainda mais acentuado, sendo o estado com maior proporção de idosos do país, com cerca de 20% da população composta por pessoas com 60 anos ou mais. Esse cenário traz importantes desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à prevenção de agravos, manejo das doenças crônicas e manutenção da autonomia e qualidade de vida da população idosa.Entre os principais problemas de saúde que afetam essa população destacam-se:- Doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus;- Risco aumentado de quedas, que representam importante causa de hospitalizações e incapacidade funcional;- Transtornos depressivos, frequentemente subdiagnosticados;- Declínio cognitivo, que pode comprometer a autonomia e a capacidade funcional do idoso;- Baixa adesão ou atraso na cobertura vacinal, aumentando o risco de complicações por doenças imunopreveníveis.Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) exerce papel fundamental na coordenação do cuidado da pessoa idosa, atuando na identificação precoce de riscos, no acompanhamento longitudinal e na implementação de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos.Dessa forma, o fortalecimento das ações voltadas à atenção integral à saúde da pessoa idosa no município de Parobé torna-se essencial para promover o envelhecimento saudável, prevenir incapacidades, reduzir hospitalizações evitáveis e qualificar o cuidado ofertado no âmbito do Sistema Único de Saúde.3. METAS- Realizar ações de triagem de hipertensão arterial e diabetes mellitus na população idosa atendida pela Atenção Primária.- Ampliar a cobertura vacinal da população idosa nas unidades de saúde do município.- Desenvolver ações educativas e preventivas para redução do risco de quedas em idosos.- Realizar triagem para identificação de sintomas de depressão e declínio cognitivo na população idosa acompanhada pelas equipes de saúde.- Fortalecer o acompanhamento da pessoa idosa pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.4. DESCRIÇÃO DAS APLICAÇÕES DE DESPESAOs recursos serão destinados ao custeio de ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação do cuidado à população idosa no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A aplicação dos recursos poderá contemplar:- Ações de promoção da saúde da pessoa idosa, incluindo orientações sobre prevenção de quedas e autocuidado.- Apoio à realização de campanhas de vacinação e ações extramuros voltadas à ampliação da cobertura vacinal da população idosa.- Desenvolvimento de ações coletivas, grupos educativos e atividades de promoção do envelhecimento saudável nas unidades de saúde e no território.- Apoio às ações de rastreamento e triagem de depressão e declínio cognitivo, contribuindo para identificação precoce e encaminhamento adequado dos casos.A aplicação dos recursos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}