{"data":[{"id_proposta":54969,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12075973000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PUTINGA (RS)","ed_cep":"95975-000","ed_logradouro":"RUA RUA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"333","ed_complemento":"SALA 02","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315206,"nm_municipio_recebedor":"PUTINGA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Indicamos a emenda fracionada, voltada às ações da RAPS - Saúde mental. O município possuiatualmente o serviço estadual AcompanhaRaps, que conta com 40h de enfermagem, 30h de psicólogo, 30h de assistente social e 10h de médico clínico como apoio. Tendo em vista a demanda à serviços de sapude mental em Putinga ser alta, a secretaria municipal de saúde está buscando a ampliação das ações e cobertura populacional através da vínculação de um terapêuta ocupacional  e de um médico Psiquiatra, que serão contratados através do Consórcio CONSISA, assim como os demais profissionais que integram a RAPS atualmente (337170).Além disso, a gestão municipal observou que para ações planejadas e eficazes se faz necessária estratégia de ações como oficinas, atividades coletivas, atividades individualizadas (à avaliar do transtorno). Para essas ações é de suma importância a aquisição de materiais de consumo, como Papel, tintas, pincéis, tesouras, colas, lápis de cor, tecidos, linhas, agulhas, argila, materiais recicláveis para arte, instrumentos musicais, etc (339030) e, também, materiais para a distribuição gratuita aos integrantes das ações da RAPS, focados no acolhimento, redução de danos e reabilitação psicossocial. Os itens, geralmente disponibilizados via UBS, incluem kits de higiene, insumos de redução de danos, materiais terapêuticos/oficinas e materiais educativos sobre saúde mental (339032).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}