{"data":[{"id_proposta":54961,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13779929000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAL","ed_cep":"98345-000","ed_logradouro":"RUA HONORINO AGNOLIN","ed_numero":"79","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314456,"nm_municipio_recebedor":"PINHAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pinhal, localizado na região norte do Rio Grande do Sul, possui uma população estimada de 2.700 habitantes e uma área de aproximadamente 45 km². Apesar de pequeno em extensão territorial, destaca-se pelo forte vínculo com a agricultura familiar e pelo potencial de desenvolvimento nas áreas rural. Situado a cerca de 390 km de Porto Alegre.Atualmente, o município de Pinhal conta com 01 UBS, e 42 profissionais de saúde que trabalham em atendimento à população e 03 na secretaria de saúde do município, que atendem à Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas equipes desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças, e na organização do cuidado à população, sendo essenciais para a coordenação da saúde no município.Dentro desse contexto, a Atenção Primária à Saúde no município de Pinhal se caracteriza por um atendimento integral e contínuo à saúde da população, buscando a qualidade de vida dos cidadãos e o acesso igualitário aos serviços públicos de saúde.  Dentro desse contexto, a Atenção Primária à Saúde no município de Pinhal se caracteriza por um atendimento integral e contínuo à saúde da população, buscando a qualidade de vida dos cidadãos e o acesso igualitário aos serviços públicos de saúde.Atividades para ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CRÔNICOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL através da diretriz de ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE objetivando CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL E ORDENADORA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE RESPOSTA, QUALIDADE DO CUIDADO E IMPACTO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO.ObjetivoOnde a insuficiência orçamentária para o fortalecimento da atenção básica no município não tem sido suficiente para cobrir os custos operacionais e estratégicos demandados por esse público. Este investimento será destinado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), abrangendo diferentes categorias de despesa para o CNES 2228025.Por meio da * Aquisição de Material de consumo e materiais de uso contínuo voltados ao acompanhamento de todos os pacientes SUS (essencial para a efetividade do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS)). Esses materiais possibilitam o monitoramento regular, o controle de sintomas e a prevenção de complicações. A oferta contínua desses insumos contribui para personalizar o tratamento conforme as necessidades individuais, promover maior adesão terapêutica e garantir que os pacientes mantenham sua funcionalidade e autonomia, em consonância com os princípios da integralidade   da longitudinal idade do cuidado, contemplando: aquisição de materiais para os setores da APS, materiais de fisioterapia e reabilitação para ações desenvolvidas na Academia da Saúde, bem como materiais médico e de enfermagem, de limpeza e de esterilização, fundamentais para ambientes em que são realizados atendimentos em grupo ou individualizados. Serão adquiridos ainda materiais de expediente, informática e processamento de dados, além de material de manutenção predial da UBS e da Academia da Saúde e insumos para suporte logístico, como combustíveis e lubrificantes automotivos e materiais para manutenção dos veículos. Também está prevista a aquisição de gás engarrafado para usuários em situação de vulnerabilidade, além de softwares específicos de apoio à gestão e monitoramento das ações em saúde. Tais aquisições visam garantir o pleno funcionamento da rede de serviços da APS, conforme diretrizes do SUS. ** Contratar outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, com o objetivo de fortalecer o cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS). As contratações contemplam consórcios, convênios e laboratórios em complementação aos serviços da APS. Além disso, serão contratados serviços de reabilitação, fisioterapia e práticas integrativas com foco na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":222464.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}