{"data":[{"id_proposta":5495,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08892967000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARA","ed_cep":"58980-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO PINTO RAMALHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506608,"nm_municipio_recebedor":"IBIARA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de  Ibiara- PB, possui 3 Unidades Básicas de Saúde, uma Farmácia Básica, duas Academias de Saúde,  uma eMulti , a liberação da emenda é de fundamental importância para garantia da qualificação e ampliação da assistência na APS. Os recursos serão aplicados em ações prioritárias definidas pela plano de trabalho visando atender as necessidades locais, com base nos diagnósticos de problemas. As linhas elencadas contemplam investimentos no controle de doenças transmissíveis; Rastreamento e controle de condições crônicas; de implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado; no cuidado integral a saúde da mulher e ações que visem o fortalecimento da APS nos territórios. Essa iniciativa visa garantir a qualificação da APS como porta principal de entrada de assistência em saúde do município, incluindo aquisição de insumos, apoio à logística, transporte de pacientes, capacitação de profissionais e fortalecimento das ações de promoção de saúde e prevenção, cumprimentos de portarias da APS na garantia no cuidado aos usuários, conforme diretrizes dos ajustes no Plano Municipal de Saúde. O município se compromete a aplicar os recursos com transparência, eficiência e em conformidade com a legislação vigente e a fortalecer os princípios dos SUS auxiliando a APS a ser cada vez mais resolutiva, de forma que atenda 80% das necessidades de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}