{"data":[{"id_proposta":54939,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12347184000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES DO SUL","ed_cep":"95540-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ SILVEIRA","ed_numero":"755","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313656,"nm_municipio_recebedor":"PALMARES DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município propõe a destinação dos valores recebidos por meio de emenda parlamentar para ações estratégicas voltadas ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, notadamente as doenças cardiovasculares, que figuram entre as principais causas de internação e óbito registrados nos últimos anos.  Dada a limitação da estrutura local de saúde, o município, de pequeno porte, depende da rede de atenção à saúde regional para atender parte significativa da demanda. Dessa forma, a parceria com prestadores regionais se faz essencial para a efetivação dessas ações. A alocação dos recursos permitirá maior agilidade no acesso da população aos serviços de saúde, ampliando a resolutividade  e contribuindo diretamente para a redução de internações evitáveis e da mortalidade precoce por doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}