{"data":[{"id_proposta":5492,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"23014200000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","ed_cep":"58337-000","ed_logradouro":"RUA EPITACIO PESSOA","ed_numero":"9","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504900,"nm_municipio_recebedor":"CRUZ DO ESPÍRITO SANTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de aquisição de insumos e materiais de uso contínuo se justifica pela necessidade de garantir a assistência adequada à população  deste município, especialmente aos portadores de doenças crônicas, às mulheres assistidas pelos serviços de saúde e às pessoas acometidas por doenças transmissíveis.A regular oferta desses insumos é fundamental para o acompanhamento e controle clínico, prevenção de complicações, redução da transmissão de agravos e promoção da equidade no acesso à saúde. Dada a vulnerabilidade socioeconômica da população local, o fornecimento público desses materiais se torna essencial para assegurar o cuidado integral e contínuo, conforme os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}