{"data":[{"id_proposta":54906,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13895113000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ROMA DO SUL","ed_cep":"95260-000","ed_logradouro":"RUA INOCENTE PANAZZOLO","ed_numero":"1012","ed_complemento":"PERIMETRAL LESTE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313359,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ROMA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde por meio da aquisição de medicamentos para distribuição à população usuária do Sistema Único de Saúde, garantindo a continuidade do tratamento e a adequada assistência farmacêutica no âmbito municipal. A iniciativa busca ampliar o acesso aos medicamentos essenciais utilizados no manejo de condições agudas e crônicas, contribuindo para a resolutividade das equipes de saúde e para a melhoria dos indicadores de saúde da população.A aplicação dos recursos destina-se ao custeio e aquisição de medicamentos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e com as normativas vigentes que regulam o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, fortalecendo a assistência farmacêutica e assegurando os princípios da universalidade, integralidade e equidade no acesso ao tratamento medicamentoso no âmbito da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}