{"data":[{"id_proposta":5490,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11570107000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58322-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVES","ed_numero":"205","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504603,"nm_municipio_recebedor":"CONDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de insumos para usuários crônicos no município de Conde se faz necessária com o objetivo de garantir a cobertura populacional com a continuidade e a qualidade da atenção à saúde prestada a essa população. Os pacientes portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão arterial, doenças respiratórias, obesidade entre outras, dependem do uso contínuo de insumos como medicamentos, fitas para glicosímetros, seringas, lancetas, curativos especiais, entre outros, para o controle adequado de suas condições clínicas.Além disso, essa medida está alinhada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que asseguram a universalidade, integralidade e equidade do atendimento. O fornecimento regular desses insumos reduz significativamente o risco de complicações, hospitalizações evitáveis e agravamento das enfermidades, resultando em maior qualidade de vida para os usuários e menor sobrecarga aos serviços de saúde do município.Assim, a aquisição desses materiais representa um investimento estratégico na promoção da saúde, na prevenção de agravos e na garantia de um cuidado contínuo e humanizado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}