{"data":[{"id_proposta":54899,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12083468000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95572-000","ed_logradouro":"RUA HERCULANO LOPES","ed_numero":"140","ed_complemento":"PAVLH","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311734,"nm_municipio_recebedor":"MAMPITUBA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mampituba é fundamental para garantir condições adequadas de atendimento à população e para assegurar a continuidade dos serviços de saúde oferecidos. O espaço físico da UBS é utilizado diariamente por profissionais de saúde, agentes comunitários e pacientes, sendo essencial que esteja em boas condições de funcionamento, segurança e conforto. A realização da manutenção possibilita: Segurança dos usuários e servidores: evita riscos relacionados a instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e sanitárias; Qualidade no atendimento: ambientes bem conservados favorecem acolhimento humanizado e melhor experiência para pacientes e profissionais; Preservação do patrimônio público: a manutenção preventiva reduz custos futuros com reparos emergenciais e prolonga a vida útil da edificação; Adequação às normas sanitárias e de acessibilidade: garante que o prédio esteja em conformidade com exigências legais e regulatórias, promovendo inclusão e respeito aos direitos dos cidadãos; Eficiência nos serviços de saúde: ambientes organizados e funcionais contribuem para maior produtividade das equipes e melhor execução das ações de promoção, prevenção e controle de doenças. Portanto, a manutenção do prédio da UBS Mampituba não é apenas uma necessidade técnica, mas uma medida estratégica para assegurar a qualidade dos serviços de saúde, proteger a integridade física de usuários e profissionais e fortalecer o compromisso do município com a promoção da saúde e o bem-estar da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}