{"data":[{"id_proposta":54897,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12083468000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95572-000","ed_logradouro":"RUA HERCULANO LOPES","ed_numero":"140","ed_complemento":"PAVLH","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311734,"nm_municipio_recebedor":"MAMPITUBA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção preventiva e corretiva dos veículos de saúde é indispensável para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Esses veículos são utilizados diariamente no transporte de equipes de busca ativa, agentes comunitários de saúde e pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames de controle e acompanhamento de tratamentos. A realização periódica de manutenção garante: Segurança dos usuários e profissionais: reduz riscos de acidentes e falhas mecânicas durante os deslocamentos; Confiabilidade operacional: assegura que os veículos estejam sempre disponíveis e em condições adequadas para atender às demandas da rede de saúde; Eficiência no atendimento: evita interrupções nas atividades de campo, como visitas domiciliares, campanhas de prevenção e transporte de pacientes; Economia de recursos públicos: a manutenção preventiva reduz custos futuros com reparos emergenciais e prolonga a vida útil da frota; Cumprimento das metas de saúde pública: garante que pacientes tenham acesso regular a consultas e exames, contribuindo para o controle de doenças e melhoria dos indicadores de saúde. Portanto, a manutenção dos veículos de saúde não é apenas uma exigência técnica, mas uma medida estratégica para garantir a segurança, a eficiência e a equidade no atendimento, fortalecendo o compromisso do município com a promoção da saúde e o bem-estar da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}