{"data":[{"id_proposta":54889,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11920818000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO","ed_cep":"99880-000","ed_logradouro":"RUA PAPA JOAO XXIII","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311700,"nm_municipio_recebedor":"MACHADINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como finalidade fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Machadinho/RS, por meio do incremento de custeio destinado à contratação de serviços especializados de pessoa jurídica. A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado, promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo da população.A contratação de serviços especializados visa apoiar as atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para a melhoria da organização dos processos de trabalho, ampliação da oferta de ações de promoção e prevenção em saúde e qualificação do atendimento prestado à população.Com a aplicação dos recursos, busca-se fortalecer a resolutividade da Atenção Primária, garantindo suporte técnico e operacional às equipes, além de ampliar a eficiência das ações desenvolvidas no âmbito da rede municipal de saúde.Dessa forma, o investimento contribuirá para aprimorar a qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS no município de Machadinho/RS, promovendo maior acesso, continuidade do cuidado e fortalecimento das políticas públicas de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}