{"data":[{"id_proposta":54886,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11920818000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO","ed_cep":"99880-000","ed_logradouro":"RUA PAPA JOAO XXIII","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311700,"nm_municipio_recebedor":"MACHADINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer as ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Machadinho/RS, por meio do incremento de custeio destinado à qualificação do cuidado ofertado à população. A APS constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento contínuo dos usuários e coordenação do cuidado.A aplicação dos recursos será destinada à aquisição de materiais de distribuição gratuita, os quais serão disponibilizados aos usuários atendidos pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde do município. Esses insumos são fundamentais para apoiar o tratamento, a prevenção de agravos, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de grupos mais vulneráveis e pacientes em acompanhamento contínuo.A disponibilização desses materiais contribuirá para fortalecer as ações assistenciais, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e qualificar o cuidado ofertado pelas equipes de saúde, garantindo melhores condições para o atendimento e acompanhamento da população usuária do SUS no município.Dessa forma, o recurso permitirá ampliar o acesso a insumos essenciais, fortalecendo as políticas públicas de saúde e assegurando maior efetividade nas ações de promoção, prevenção e cuidado integral desenvolvidas na rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}