{"data":[{"id_proposta":54881,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12200704000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"97645-000","ed_logradouro":"RUA OTACILIO MEDEIROS DE ALMEIDA","ed_numero":"465","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311718,"nm_municipio_recebedor":"MAÇAMBARÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a necessidade de qualificar e ampliar as ações voltadas à promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições de saúde feminina no município.Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de atividades estratégicas, incluindo ações educativas, ampliação da oferta de consultas, exames preventivos, acompanhamento do pré-natal, planejamento reprodutivo e cuidado contínuo às mulheres em todas as fases do ciclo de vida. Tal investimento contribui diretamente para a redução de agravos, melhoria dos indicadores de saúde e garantia de acesso oportuno e resolutivo aos serviços.A iniciativa está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à universalidade, integralidade e equidade, além de atender às diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Dessa forma, a proposta justifica-se pela relevância social e pelo impacto positivo na qualidade de vida da população feminina do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}