{"data":[{"id_proposta":54861,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14115481000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98320-000","ed_logradouro":"RUA CLEMENTINO GRAMINHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA: 02;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311429,"nm_municipio_recebedor":"LAJEADO DO BUGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de aquisição de insumos para a Atenção Integral à Saúde da Mulher e para a Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância é fundamental para qualificar a assistência prestada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, fortalecendo as ações de cuidado, prevenção e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).No que se refere à saúde da mulher, os insumos são essenciais para garantir atendimento clínico adequado, acompanhamento do pré-natal, realização de exames preventivos, planejamento reprodutivo, rastreamento de agravos e desenvolvimento de ações educativas, assegurando cuidado integral, humanizado e contínuo em todas as fases da vida.Quanto à primeira infância, a disponibilização de insumos viabiliza o monitoramento do crescimento e desenvolvimento infantil, a identificação precoce de riscos, o fortalecimento do vínculo entre família e equipe de saúde e a implementação de ações de promoção à saúde, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças.O investimento proporciona melhores condições de trabalho às equipes de saúde, amplia a resolutividade dos serviços e qualifica o atendimento à população, especialmente aos grupos prioritários, reduzindo vulnerabilidades e promovendo equidade no acesso à saúde.Em atendimento à demanda da população e visando à continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, o município desenvolve o presente projeto com o objetivo de oferecer às famílias uma saúde pública de qualidade, com melhorias contínuas no atendimento e no cuidado integral.Dessa forma, a iniciativa está alinhada às diretrizes do SUS e às estratégias de fortalecimento da Atenção Primária, consolidando políticas públicas voltadas à proteção da saúde da mulher e ao desenvolvimento integral na primeira infância.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}