{"data":[{"id_proposta":54849,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11826945000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BOA VISTA","ed_cep":"99580-000","ed_logradouro":"RUA OLAVO PAIM DE ANDRADES","ed_numero":"157","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312955,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Boa Vista/RS possui significativa dependência do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a Atenção Primária à Saúde a principal porta de entrada para o atendimento da população. Nesse contexto, o fortalecimento de ações que promovam cuidado integral, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população é fundamental para qualificar os serviços oferecidos pela rede municipal de saúde.As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) têm se mostrado importantes ferramentas no cuidado à saúde, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos usuários, auxiliando no controle de condições crônicas, na redução do estresse e na promoção de hábitos de vida mais saudáveis. Essas práticas ampliam as possibilidades terapêuticas dentro da Atenção Primária e fortalecem o cuidado humanizado e integral.A emenda de custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) será destinada ao elemento de despesa 3.3.90.39 ¿ Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, permitindo o custeio de serviços profissionais especializados para a realização das atividades relacionadas às PICS, garantindo a continuidade e ampliação dessas ações no âmbito da saúde municipal.A destinação desse recurso possibilitará fortalecer as atividades voltadas à promoção da saúde e ao cuidado integral da população, ampliando o acesso da comunidade às Práticas Integrativas e Complementares e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Nova Boa Vista/RS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":180000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}