{"data":[{"id_proposta":54833,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12867736000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACUIZINHO","ed_cep":"99457-000","ed_logradouro":"AVENIDA DONA WANDA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SETOR SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310876,"nm_municipio_recebedor":"JACUIZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da cooperação com consórcio público de saúde, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade nos serviços ofertados à população feminina do município.O recurso solicitado será destinado à execução de atividades que ampliem e qualifiquem o cuidado à saúde da mulher, incluindo ações de promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento de agravos, com ênfase no pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção e rastreamento do câncer de colo do útero e de mama, além do acompanhamento no climatério e outras condições que impactam a saúde feminina ao longo do ciclo de vida.A execução por meio de consórcio público possibilita a otimização de recursos e a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo suporte técnico às equipes da Atenção Primária e maior acesso da população aos atendimentos necessários. Dessa forma, a proposta contribui para a qualificação da rede de atenção à saúde, reduzindo filas de espera, ampliando o acesso aos serviços e fortalecendo as políticas públicas voltadas à saúde da mulher.Com o investimento de R$ 150.000,00, espera-se ampliar a cobertura e a efetividade das ações de cuidado, promovendo melhores condições de saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida das mulheres do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}