{"data":[{"id_proposta":54831,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12043944000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIBA DO SUL","ed_cep":"99760-000","ed_logradouro":"RUA CHILE","ed_numero":"64","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310702,"nm_municipio_recebedor":"ITATIBA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A melhoria das condições de saúde do idoso e das pessoas com doenças crônicas depende muito de uma gestão qualificada dos serviços de saúde e de redes de atenção bem organizadas. O aumento da expectativa de vida faz com que haja maior número de idosos e, consequentemente, maior prevalência de doenças crônicas, como, Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e Doença de Alzheimer, dentre outras.Essas condições exigem acompanhamento contínuo, cuidado multiprofissional e integração entre diferentes serviços de saúde. A qualificação da gestão envolve melhorar a organização, planejamento e avaliação dos serviços. Quando a gestão e as redes de atenção funcionam bem, os resultados melhoram o controle das doenças crônicas, a redução de hospitalizações evitáveis, dando maior autonomia do idoso com um atendimento mais humanizado, consequentemente melhorando o uso dos recursos do sistema de saúde.A melhoria da saúde do idoso e dos portadores de doenças crônicas depende da integração entre serviços, gestão eficiente e fortalecimento das redes de atenção, garantindo cuidado contínuo, prevenção de complicações e promoção da qualidade de vida.Os recursos serão utilizados, prioritariamente, para a aquisição de insumos (Combustível (gasolina e/ou diesel), pneus, consertos de veículos e equipamentos, EPIs, materiais educativos e informativos), dentre outros necessários ao alcance das ações, garantindo a segurança aos profissionais e usuários e fortalecer as estratégias de enfrentamento às doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":116000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}