{"data":[{"id_proposta":54830,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12867736000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACUIZINHO","ed_cep":"99457-000","ed_logradouro":"AVENIDA DONA WANDA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SETOR SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310876,"nm_municipio_recebedor":"JACUIZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Jacuizinho ¿ RS, por meio do incremento de custeio voltado ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, considerando o crescimento da população idosa e a necessidade de ampliar a oferta de serviços voltados ao cuidado integral desse público.O recurso indicado será destinado ao desenvolvimento de atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com execução orçamentária delegada a consórcio público de saúde (natureza de despesa 337200), possibilitando ampliar o acesso da população idosa a serviços e atendimentos especializados, além de qualificar o acompanhamento realizado pelas equipes de saúde do município.A proposta busca apoiar ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de doenças crônicas, reabilitação e cuidados continuados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e para o envelhecimento ativo e saudável. A atuação em parceria com o consórcio público permitirá otimizar recursos, ampliar a resolutividade dos serviços e garantir maior integração da rede de atenção à saúde.Com essa iniciativa, o município pretende fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da pessoa idosa, ampliando o acesso aos serviços, qualificando o cuidado e promovendo maior bem-estar e autonomia à população idosa de Jacuizinho/RS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}