{"data":[{"id_proposta":54829,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12043944000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIBA DO SUL","ed_cep":"99760-000","ed_logradouro":"RUA CHILE","ed_numero":"64","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310702,"nm_municipio_recebedor":"ITATIBA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itatiba do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, enfrenta a necessidade contínua de fortalecer as ações de prevenção em saúde, especialmente no que se refere à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas que é fundamental para reduzir complicações, internações e mortalidade, além de melhorar a qualidade de vida da população, devendo esta ser estruturada especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde. Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos, materiais de distribuição, essenciais à execução das ações de rastreamento ativo a fim de detectar precocemente pessoas com fatores de risco ou doenças já instaladas, através do cadastro e atualização permanente das famílias no território, por meio de Agentes Comunitários de Saúde, aplicando protocolos de rastreamento para, Hipertensão, Diabetes, Obesidade, Doenças cardiovasculares e Câncer de mama e colo do útero, dentre outras, com a realização periódica de exames preventivos, agendas programadas de consultas, ações educativas de grupos, oficinas de alimentação saudável, incentivo à prática de exercícios físicos e combate ao tabagismo.  Destacamos ainda o município já conta com financiamento que é destinado a Assistência Farmacêutica, no entanto o valor é insuficiente, face ao grande número de pacientes que necessitam desse acompanhamento, aliado ao fato do significativo aumento do valor de compra desses insumos, por isso esse valor destina-se à aquisição complementar, a fim de atender toda comunidade Itatibense. Por fim entendemos que a presente solicitação se encontra devidamente justificada sob os aspectos técnico, administrativo e assistencial, sendo essencial para o fortalecimento das ações de prevenção e diagnóstico no Município de Itatiba do Sul. O investimento proposto contribuirá para a melhoria da resolutividade dos serviços de saúde e para a promoção da saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}