{"data":[{"id_proposta":54814,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12121651000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGREJINHA","ed_cep":"95650-000","ed_logradouro":"AVENIDA ILDO MENEGHETTI","ed_numero":"757","ed_complemento":null,"ed_bairro":"15 DE NOVEMBRO","cd_ibge_recebedor":4310108,"nm_municipio_recebedor":"IGREJINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de habilitação de emenda parlamentar no âmbito do InvestSUS, destinada à capacitação dos profissionais para o uso das ferramentas de telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais, bem como à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e à implantação e qualificação dos serviços de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa pelas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), justifica-se pela necessidade de fortalecimento da resolutividade e da qualidade assistencial no cuidado à população.A incorporação de tecnologias digitais na APS constitui estratégia essencial para ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados, qualificar a tomada de decisão clínica e integrar os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde. Nesse contexto, a capacitação contínua dos profissionais torna-se indispensável para o uso adequado e seguro das ferramentas de telessaúde, garantindo maior eficiência no acompanhamento dos usuários, melhoria nos fluxos assistenciais e apoio qualificado à gestão do cuidado.Da mesma forma, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos tecnológicos já disponíveis nas UBS é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços, evitando interrupções no atendimento, perdas operacionais e prejuízos à assistência prestada. A adequada conservação dos dispositivos contribui para a sustentabilidade das ações de saúde digital e para o melhor aproveitamento dos investimentos já realizados.A implantação e a qualificação dos serviços de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa possibilitam suporte clínico especializado às equipes da APS, promovendo educação permanente em saúde, fortalecimento da capacidade resolutiva local e maior integração entre profissionais e serviços. Tais ações refletem diretamente na ampliação do acesso da população a cuidados oportunos e qualificados, especialmente em territórios com maior demanda assistencial.Dessa forma, o aporte de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se estratégico para consolidar a transformação digital na saúde, promover inovação nos processos de trabalho, qualificar a assistência e garantir maior eficiência, equidade e integralidade no atendimento prestado à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}