{"data":[{"id_proposta":54813,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11409458000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA","ed_cep":"98870-000","ed_logradouro":"RUA INDEPENDENCIA","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309001,"nm_municipio_recebedor":"GIRUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de atenção à saúde da primeira infância no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do custeio de materiais de consumo essenciais ao acompanhamento integral de crianças de 0 a 6 anos.Os recursos serão destinados à aquisição de insumos indispensáveis para a realização das atividades assistenciais, tais como materiais médico-hospitalares (luvas, seringas, agulhas, gazes), insumos para vacinação, materiais para avaliação do crescimento e desenvolvimento (fitas métricas, balanças, cadernetas, instrumentos de triagem), testes rápidos, materiais para coleta de exames, além de itens utilizados em ações educativas e de promoção da saúde.Esses materiais são fundamentais para viabilizar ações como puericultura, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, imunização, identificação precoce de agravos, triagens neonatais e acompanhamento nutricional, além do atendimento a intercorrências comuns na infância.O público-alvo compreende crianças na primeira infância e suas famílias, com ênfase em situações de vulnerabilidade social, que demandam atenção contínua e qualificada para garantir um desenvolvimento saudável e prevenir agravos.As ações propostas são prioritárias, considerando que a primeira infância é uma fase determinante para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, sendo essencial a atuação oportuna dos serviços de saúde para prevenir doenças, identificar riscos precocemente e promover a saúde integral da criança.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à promoção da saúde da criança, redução da morbimortalidade infantil, ampliação da cobertura vacinal e qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria da qualidade do acompanhamento infantil, aumento da cobertura vacinal, identificação precoce de alterações no desenvolvimento, além da redução de agravos evitáveis e internações desnecessárias.Por fim, ressalta-se que há coerência entre as ações propostas e as naturezas de despesa selecionadas, garantindo que os recursos de custeio sejam aplicados diretamente na aquisição de materiais essenciais ao desenvolvimento das atividades na APS. O detalhamento apresentado permite uma análise técnica adequada, assegurando transparência, efetividade e alinhamento com as necessidades da população infantil do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}