{"data":[{"id_proposta":54801,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12149128000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99900-000","ed_logradouro":"AVENIDA ENGENHEIRO FIRMINO GIRARDELLO","ed_numero":"85","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308904,"nm_municipio_recebedor":"GETÚLIO VARGAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Getúlio Vargas trabalha com foco no fortalecimento da Atenção Primária, tendo a navegação do cuidado como estratégia para assegurar a continuidade, a integralidade e a resolutividade da atenção à saúde no SUS. Neste sentido, busca ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, com vistas à universalização do acesso á saúde, e à prevenção de doenças, articulando os serviços de saúde através de profissionais capacitados que garantem o apoio multiprofisisonal como instrumento ou dispositivo fundamental para o atendimento aos usuários e um fluxo do cuidado, com o acompanhamento e acesso contínuo dos serviços ofertados.  Neste contexto, o fortalecimento da APS como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede, com o objetivo de garantir o cuidado integral somente é possível através da atuação colaborativa e qualificada, evidenciando a necessidade de subsidiar profissionais que atuem junto a eSF com ações coordenadas e compartilhadas no território, potencializando os atendimentos. Assim, pretende-se contratar serviços de clínica geral, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria, neurologia e cardiologia. que contribuirá para a ampliar os serviços,  aprimorar o manejo de condições sensíveis à APS, diminuir encaminhamentos indevidos, melhorar a regulação do acesso e a redução de filas e diminuir as internações ou o tempo de internação. Esses serviços multiprofissionais, no contexto do Município, se constituem como ferramentas ou instrumentos do cuidado complementar e ampliado da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}