{"data":[{"id_proposta":54794,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12398363000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99925-000","ed_logradouro":"AVENIDA DO COMERCIO","ed_numero":"124","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310462,"nm_municipio_recebedor":"IPIRANGA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à saúde no Município de Ipiranga do Sul promove estratégias de cuidado, oferecendo serviços que atendam as necessidades da população, de acordo com o planejamento municipal da saúde e visando o controle, prevenção e tratamento de doenças e a redução de morbimortalidades. O Município pretende aplicar os recursos da emenda parlamentar para a contratação de procedimentos de finalidade diagnóstica que incluem exames  como mamografia, ultrassonografia, tomografia, entre outros. Esses exames são fundamentais para um diagnóstico mais assertivo e um tratamento mais eficiente de condições crônicas e outros agravos à saúde.  Assim, os exames configuram-se de grande relevância no tratamento de doenças e na melhoria da qualidade de vida e se constituem como instrumentos que complementam as diversas ações da APS, funcionando como suporte fundamental para diagnóstico precoce, rastreio, acompanhamento de doenças crônicas e monitoramento de ciclos de vida, além de otimizar o cuidado, reduzindo complicações e encaminhamentos desnecessários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}