{"data":[{"id_proposta":54782,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11861632000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE INHACORA","ed_cep":"98765-000","ed_logradouro":"RUA FELICIO ZORZAN","ed_numero":"160","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310413,"nm_municipio_recebedor":"INHACORÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Inhacorá é um município de pequeno porte sendo a unidade básica de saúde o único serviço de saúde disponível à população, considerando que a demanda tem crescido consideravelmente, o que torna necessário que o serviço esteja cada vez mais qualificado atendendo as necessidades da população. Atualmente, o município conta com uma estrutura composta por Equipe de Saúde da Família, Equipe eMulti, Equipe de Saúde Bucal, Equipe de Apoio à Atenção Básica com foco em saúde mental, além do Programa Primeira Infância Melhor, envolvendo profissionais que atuam de forma integrada na promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.Diante desse cenário, torna-se fundamental o fortalecimento e a qualificação contínua dos serviços ofertados, garantindo maior resolutividade, ampliação do acesso e melhoria na qualidade do atendimento prestado aos munícipes.Os recursos ora pleiteados serão destinados à manutenção e qualificação das ações e serviços de saúde, incluindo a melhoria da estrutura de atendimento, aquisição de insumos e apoio às atividades das equipes, bem como à implementação de ações de valorização dos profissionais de saúde, contribuindo diretamente para a motivação, fixação e aprimoramento do trabalho desenvolvido.Dessa forma, o investimento proposto terá impacto direto na qualidade da assistência prestada à população, fortalecendo a Atenção Primária e promovendo melhores condições de saúde e bem-estar para os cidadãos de Inhacorá.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}