{"data":[{"id_proposta":54781,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12140873000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAPUITA - RS","ed_cep":"99320-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO SCYLA MUNIZ","ed_numero":"394","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309951,"nm_municipio_recebedor":"IBIRAPUITÃ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa para os Serviços ou Metas - Ibirapuitã (RS)1. Panorama Demográfico e Epidemiológico ¿ Ibirapuitã (RS)A população de Ibirapuitã é de aproximadamente 3.789 habitantes (IBGE, 2025), com uma densidade populacional de 12,12 habitantes/km². O município enfrenta desafios relacionados à baixa densidade demográfica, o que impacta diretamente na cobertura de serviços públicos de saúde.A crescente população idosa é uma característica marcante do município, o que exige a adoção de políticas públicas eficazes para atender as necessidades dessa faixa etária, que requer cuidados especiais e constantes. O envelhecimento populacional demanda atenção específica para a prevenção e o tratamento de doenças crônicas, além de acompanhamento em saúde mental e bem-estar.Mortalidade infantil elevada (73,17 óbitos por mil nascidos vivos) demonstra a necessidade de ações mais eficazes na saúde preventiva, especialmente na atenção à saúde materno¿infantil.2. Problemas EnfrentadosEquipamentos e infraestrutura em más condições: A Unidade Básica de Saúde (UBS) possui equipamentos que necessitam de manutenção preventiva e corretiva, comprometendo a eficiência dos atendimentos e a oferta de serviços adequados para a população. Equipamentos que não funcionam corretamente resultam em atrasos no atendimento, menor resolutividade nos cuidados e aumento do encaminhamento de pacientes para unidades de saúde mais distantes e sobrecarregadas.Demanda crescente por serviços especializados: O aumento da população idosa e o envelhecimento da população geral exigem políticas públicas específicas para a atenção ao envelhecimento e saúde da mulher. A demanda por serviços de saúde preventiva para a mulher, como rastreamento de cânceres e acompanhamento gestacional, também tem crescido.Falta de cobertura contínua: A rede assistencial local enfrenta problemas de ociosidade e longas filas de espera para atendimentos especializados, comprometendo a eficiência e a qualidade do sistema de saúde.3. Público-AlvoIdosos (60 anos ou mais): A atenção integral à saúde da pessoa idosa requer equipamentos e serviços especializados para acompanhamento de doenças crônicas, reabilitação e prevenção de condições associadas ao envelhecimento.Mulheres: As mulheres em todas as faixas etárias necessitam de atenção especial à saúde reprodutiva, acompanhamento preventivo (como rastreamento de câncer de colo de útero e mama), cuidados durante gestação e pós-parto.População geral: A melhoria dos serviços na UBS beneficiará diretamente a população em geral, especialmente em áreas vulneráveis, como a saúde da mulher e do idoso, com aumento da acessibilidade e resolutividade do sistema de saúde.4. Resultados EsperadosMelhoria no atendimento à saúde da mulher e do idoso: A manutenção dos equipamentos permitirá que a UBS realize um número maior de atendimentos especializados, como exames preventivos, e ofereça acompanhamento adequado às mulheres e idosos, com foco na prevenção e no tratamento precoce de doenças.Redução de filas de espera: A atualização dos equipamentos e serviços permitirá que a UBS atenda a um número maior de pacientes, reduzindo as filas de espera e ociosidade nos serviços de saúde.Aumento da resolutividade na saúde primária: Com a melhoria nos serviços, haverá um aumento na capacidade da UBS de resolver casos na própria unidade, sem a necessidade de encaminhamentos para unidades de saúde de nível superior.5. Justificativa para o Investimento e Necessidade do RecursoO valor de R$ 100.000,00 será destinado ao fortalecimento dos serviços de saúde de Ibirapuitã, especialmente nas áreas de atenção ao envelhecimento e saúde da pessoa idosa e atenção integral à saúde da mulher. O montante será alocado conforme segue:Ação/Serviço\tValor\tObjetivoApoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa\tR$ 50.000\tManutenção preventiva e corretiva de equipamentos essenciais para o atendimento à saúde do idoso.Atenção Integral à Saú","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}