{"data":[{"id_proposta":54779,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11861632000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE INHACORA","ed_cep":"98765-000","ed_logradouro":"RUA FELICIO ZORZAN","ed_numero":"160","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310413,"nm_municipio_recebedor":"INHACORÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Inhacorá, caracterizado como de pequeno porte, dispõe de uma única Unidade Básica de Saúde como porta de entrada e principal referência de atendimento à população. Nos últimos anos, observa-se um aumento significativo na demanda por serviços de saúde, o que reforça a necessidade de qualificação contínua da atenção básica, garantindo atendimento resolutivo, humanizado e adequado às necessidades da comunidade.Nesse contexto, a presente solicitação de emenda parlamentar visa fortalecer as ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde, com foco especial nas políticas públicas voltadas à Saúde da Mulher e à Saúde do Homem.Os recursos pleiteados serão destinados à realização de atividades educativas, preventivas e assistenciais, incluindo a organização de campanhas como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, que têm papel fundamental na conscientização, diagnóstico precoce e incentivo ao autocuidado.No âmbito da Saúde da Mulher, prevê-se a realização de ações específicas durante o Outubro Rosa, com destaque para atendimento em turno estendido, ampliando o acesso aos serviços e possibilitando maior adesão das usuárias, além da promoção de momentos de acolhimento, reflexão e cuidado integral.Da mesma forma, serão desenvolvidas ações voltadas à Saúde do Homem durante o Novembro Azul, buscando ampliar o acesso desse público aos serviços de saúde, historicamente menos procurados por essa população.Adicionalmente, os recursos serão utilizados para aquisição de materiais necessários à execução das atividades propostas, contribuindo para a efetividade das ações e o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.Dessa forma, a emenda contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, ampliação do acesso e promoção da saúde da população de Inhacorá.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}