{"data":[{"id_proposta":54776,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11861632000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE INHACORA","ed_cep":"98765-000","ed_logradouro":"RUA FELICIO ZORZAN","ed_numero":"160","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310413,"nm_municipio_recebedor":"INHACORÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Inhacorá, caracterizado como de pequeno porte, dispõe da Unidade Básica de Saúde como único serviço de atenção primária à saúde da população. Diante do crescimento significativo da demanda por atendimentos, torna-se imprescindível o fortalecimento e a qualificação contínua dos serviços ofertados, a fim de garantir assistência adequada, resolutiva e alinhada às necessidades locais.Além disso, destaca-se a importância de intensificar as ações de promoção, prevenção e educação em saúde no ambiente escolar, considerando seu papel estratégico na formação de hábitos saudáveis desde a infância e adolescência.Nesse contexto, os recursos pleiteados destinam-se: à qualificação e ampliação das ações do Programa Saúde na Escola, contribuindo para o desenvolvimento de atividades integradas entre saúde e educação; Manutenção das ações da unidade básica de saúde; Qualificação de atividades coletivas ofertadas aos grupos de saúde, ou seja desenvolver ações com foco na melhoria dos indicadores de saúde e na qualidade de vida da população;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}